UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
UNIDADE ACADEMICA FACULDADE DE DIREITO |
LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direito Processual / Cidadania, Estado e Globalização |
NOME DO DOCENTE PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - - |
CATEGORIA Grupo de Pesquisa |
CARGA HORARIA 60h(sessenta horas) |
CREDITOS 04(quatro) |
NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO OBSERVATÓRIO DAS REFORMAS PROCESSUAIS, PRECEDENTES, MÉTODOS ADEQUADOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITO, MINISTÉRIO PÚBLICO E JUIZADOS ESPECIAIS III |
DISTRIBUICAO DE CARGA HORARIA | ||
TIPO DE AULA Teorica Pratica |
CARGA HORARIA 60h(sessenta horas) |
CREDITOS 04(quatro) |
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TOTAL | 60h(sessenta horas) | 04(quatro) | |
PRE-REQUISITOS ************** |
DISCIPLINA DO CURSO Mestrado e Doutorado |
EMENTA O grupo pretende estudar as repercussões e os resultados do Novo Código de Processo Civil, especialmente por meio de pesquisas de campo sobre os principais institutos nomeadamente os precedentes, os métodos adequados de resolução de conflitos (conciliação e mediação) e os juizados especiais, com a finalidade de verificar se esses institutos estão contribuindo para a redução do número de processos existentes, assim como o tempo de duração dos mesmos. |
BIBLIOGRAFIA BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Súmula, Jurisprudência, precedente: uma escalada e seus riscos. In: Temas de direito processual: nona série. São Paulo: Saraiva, 2007. CAMARA, Alexandre Freitas. Súmula da jurisprudência dominante, superação e modulação de efeitos no novo Código de Processo Civil. Revista de Processo, São Paulo, n. 264, p. 281, Fev. 2017. CAPPELLETTI, Mauro [s/ indicação de tradutor], Os Métodos Alternativos de Solução de Conflitos no Quadro do Movimento Universal de Acesso à Justiça, Revista de Processo, vol. 74, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994, p. 87. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Inovações do Código de Processo Civil de 2015. Rio de Janeiro: GZ, 2016. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Acesso à justiça: juizados especiais cíveis e ação civil pública. Tese de cátedra em Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1999. MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Incidente de resolução de demandas repetitivas: sistematização, análise e interpretação do novo instituto processual. Rio de Janeiro: Forense, 2017. PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; MAZZOLA, Marcelo. Manual de Mediação e Arbitragem. São Paulo: SaraivaJur, 2019. PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. A releitura do princípio do acesso à justiça e o necessário redimensionamento da intervenção judicial na resolução dos conflitos na contemporaneidade. Revista Jurídica Luso-Brasileira, vol. 3, p. 791/830, 2019 PINHO, Humberto Dalla Bernardina de¬. Jurisdição e Pacificação: limites e possibilidades do uso dos meios consensuais de resolução de conflitos na tutela dos direitos transindividuais e pluri-individuais, Curitiba: CRV, 2017. TEMER, Sofia. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Salvador: Jus Podivm, 2016. WATANABE, Kazuo. Cultura da sentença e cultura da pacificação. In: YARSHELL, Flávio Luiz; MORAES, Maurício Zanoide de (org.). Estudos em homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ Editora, 2005. p. 684-690. WATANABE, Kazuo. Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses – Utilização dos Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias. In: 40 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil. Passado, Presente e Futuro. Orgs. Camilo Zufelato e Flávio Luiz Yarshell. Malheiros Editores, 2013. |
OBSERVACOES GERAIS |